Menções legais

1. Apresentação do sítio

Este é o sítio oficial do COLEACP – 5, rue de la Corderie - Centra 342 - F - 94586 RUNGIS CEDEX

Diretor da publicação: Guy Stinglhamber

Webmaster: Florian Le Hung

Alojamento: servidor do COLEACP, 130 rue du Trône, B – 1050 Bruxelles

2. Condições gerais de utilização do sítio e dos serviços propostos

A utilização do sítio www.coleacp.org implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização descritas a seguir. Tais condições de utilização ou menções legais poderão ser alteradas ou complementadas a qualquer altura, pelo que recomendamos a consulta regular das mesmas pelos utilizadores do sítio.

3. Descrição dos serviços fornecidos

O sítio www.coleacp.org tem por objetivo fornecer informações sobre o conjunto de atividades realizadas pela associação.

O COLEACP esforça-se por dotar o sítio www.coleacp.org de informações tão precisas quanto possível. Todavia, não poderá ser responsabilizado por informações omissas, imprecisas ou desatualizadas, independentemente de terem sido introduzidas por iniciativa própria ou de lhe terem sido transmitidas por terceiros.

Todas as informações contidas no sítio www.coleacp.org são fornecidas a título indicativo e são passíveis de evolução. Além disso, as informações que figuram no sítio www.coleacp.org não são exaustivas. São fornecidas sob reserva de alterações que possam ser introduzidas após publicação em linha.

4. Créditos

O COLEACP é titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no sítio, nomeadamente os textos, imagens, grafismos, logótipos, ícones, sons e softwares.

Qualquer reprodução, representação, alteração, publicação ou adaptação da totalidade ou parte dos elementos do sítio, independentemente do meio ou do procedimento utilizado, é proibida, salvo autorização prévia e por escrito do COLEACP.

Qualquer exploração não autorizada do sítio ou de qualquer elemento que o mesmo contenha será considerada infração punível nos termos das disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.

5. Limitação de responsabilidade

O COLEACP não poderá ser responsabilizado pelos danos diretos e indiretos causados ao material do utilizador, aquando do acesso ao sítio, e resultante quer da utilização de um material não conforme com as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou em caso de incompatibilidade.

Dados pessoais

Em conformidade com a Lei n.º 78-17 relativa à informática e às liberdades, de 6 de janeiro de 1978, alterada pela Lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, os tratamentos automatizados dos dados pessoais realizados a partir do sítio web “www.coleacp.org”, alojado nos seus próprios servidores, foram registados junto da Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés (CNIL) sob o número 1359145.

Assim sendo, e em conformidade com o artigo 32.º da referida lei, os dados pessoais recolhidos através dos formulários publicados no sítio são objeto de um tratamento informático destinado única e exclusivamente a permitir que o responsável do tratamento responda aos utilizadores da forma mais apropriada. Esses dados não serão utilizados para finalidades não previstas nem transmitidos a parceiros. Nenhum dado pessoal, que não os solicitados neste quadro, será recolhido sem o seu consentimento.

Os dados recolhidos não serão conservados por mais de um ano a contar da recolha do último contacto.

Além disso, os dados recolhidos através dos tratamentos de dados de caráter pessoal do presente sítio não serão objeto de transferência para fora do território da União Europeia.

Os dados tratados são ainda objeto de atenção permanente em termos de segurança, nomeadamente através da instalação do protocolo HTTPS.

Além disso, em conformidade com os artigos 39.º e 40.º da referida lei, o utilizador beneficia dos direitos de interrogação, acesso, retificação e oposição relativamente aos dados que lhe digam respeito, podendo, para tal, enviar um e-mail para ou correio postal endereçado a:

COLEACP

Rue du Trône 130 B-1050 Brussels

Por fim, o utilizador deste sítio poderá a qualquer instante apresentar uma reclamação junto da Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés (CNIL), a autoridade de controlo francesa.