EDES

Nome completo

EDES – Strengthening Food Safety Systems through SPS measures

Financiamento (parceiros financeiros)

União Europeia

Parceiros técnicos

  • Agence Française de Sécurité Sanitaire de l’alimentation, de l’environnement et du travail (França)
  • National Food Institute / Technical University (Dinamarca)
  • Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD) (França)
  • Natural Resources Institute (Reino Unido)
  • Ecole Nationale des Services Vétérinaires (França)
  • France Vétérinaire International (França)
  • Direction Générale de l’Alimentation (França)
  • Food and Environment Research Agency (Reino Unido)

Orçamento

29,5 milhões de euros

Período

2010-2016

Objetivo

O programa EDES teve como finalidade ajudar os Estados ACP a reforçar as suas políticas nacionais (ou regionais) de segurança sanitária dos alimentos, de modo a facilitar o acesso dos mesmos aos mercados internacionais.

O objetivo consistiu em estabelecer «sistemas de gestão da segurança sanitária dos alimentos» em 20 países ACP, em conformidade com as normas internacionais e os requisitos da UE.

Beneficiários

Grupos-alvo

  • Agências públicas ACP que operam no domínio da segurança dos alimentos para produtos de exportação (autoridades competentes, serviços de inspeção, laboratórios, organizações regionais de promoção da integração regional)
  • Categorias profissionais nos países ACP (laboratórios de análises e serviços privados de inspeção alimentar, consultores / peritos / formadores em segurança sanitária dos alimentos, empresas de produção e de transformação alimentar que exportam os seus produtos, associações de produtores e exportadores, associações de pequenos produtores).

Beneficiários finais

  • Produtores ACP de alimentos para exportação
  • Consumidores ACP e europeus

Países-alvo

50 países ACP

Apresentação do projeto

O Programa EDES foi implementado de 1 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2015 pelo COLEACP e por um consórcio de 8 parceiros.

Com duração inicial de 4 anos, prolongada por praticamente mais dois (5 anos e 11 meses), o EDES foi financiado com 29,5 milhões de Euros ao abrigo do 9.º FED. O objetivo global do programa consistiu em melhorar o contributo do mercado alimentar para a redução da pobreza nos países ACP. Todos os setores de produção alimentar estavam, portanto, potencialmente integrados nas ações de apoio do programa.

O EDES procurou ajudar os estados ACP a reforçar «as suas políticas nacionais (ou regionais) de segurança sanitária dos alimentos», acompanhando os países na implementação de tais políticas e apoiando a aplicação de sistemas nacionais feitos «à medida», exequíveis e economicamente viáveis nos países ACP. Tornou-se assim missão do programa estimular, favorecer, ajudar e acompanhar os processos de mudança necessários à instauração de sistemas de gestão da segurança sanitária dos alimentos, com base na análise de riscos.

As atividades de reforço de capacidades visaram: as autoridades competentes, os laboratórios públicos e privados, as organizações profissionais e os intervenientes no setor da segurança sanitária dos alimentos, incluindo a sociedade civil através, nomeadamente, das associações de consumidores.

As atividades do programa foram levadas a cabo com base num pedido apresentado pelo país e numa análise realizada com os organismos intervenientes na segurança sanitária dos alimentos.