Fit For Market

O programa Fit For Market (FFM) está operacional. Para enviar o seu pedido de intervenção ao COLEACP clique no botão abaixo.

Designação completa do projeto

FIT FOR MARKET - Strengthening competitiveness and sustainability of the ACP horticultural sector

Financiamento (parceiros financeiros)

  • União Europeia (80%)
  • Agence Française de Développement (20%)
  • Outro financiamento em curso de mobilização

Orçamento

25 milhões de euros

Período

2016 - 2020

Objetivo

O objetivo global consiste em reduzir a pobreza, melhorar a segurança alimentar e a segurança sanitária dos alimentos, e garantir um crescimento sustentável e inclusivo reforçando o setor das exportações agroalimentares nos países ACP. O objetivo específico consiste em permitir aos pequenos agricultores, associações de produtores, organizações agrícolas e pequenas e médias empresas aceder aos mercados nacionais e internacionais de frutos e legumes, respeitando as questões SPS e os requisitos do mercado, de forma sustentável.

Beneficiários

Beneficiários diretos

Operadores-alvo

  • MPME do setor hortofrutícola (incluindo intermediários / pequenos produtores intermediários e transportadores ligados à cadeia de valor nos mercados formais)
  • Grupos de agricultores / cooperativas
  • Pequenos produtores ligados aos mercados formais

Serviços de apoio

  • Consultores e empresas de consultoria
  • Organizações agrícolas / associações de produtores
  • Associações profissionais
  • Centros de formação (instituições técnicas e pedagógicas, universidades)
  • Organismos de certificação, auditores
  • Estruturas de apoio aos pequenos produtores, tais como ONG, serviços de divulgação públicos ou privados, programas de apoio locais destinados aos pequenos produtores, etc.
  • Grupos de trabalho técnico de cariz nacional ou regional

Autoridades competentes em matéria de serviços de inspeção e de controlo / Plataformas das partes interessadas privadas e públicas

Beneficiários indiretos

  • Compradores locais e europeus (importadores, grossistas, grande distribuição)
  • Consumidores locais e europeus
  • Comunidades rurais

Países-alvo

Países ACP

Apresentação do projeto

O programa faz parte do programa indicativo intra-ACP (2014-2020) de cooperação entre a União Europeia e o grupo de Estados ACP (financiamento ao abrigo do 11.º FED). Inscreve-se no quadro de intervenção do apoio a médio e longo prazo das políticas que visam reforçar a capacidade de produção, promover a inovação e melhorar a viabilidade e a competitividade do setor privado.

A intensificação sustentável constitui o eixo principal do programa, pois pretende-se aumentar a produção, ao mesmo tempo que se minimizam os impactos negativos no clima, nos ecossistemas e no tecido produtivo. O programa aborda igualmente as dimensões sociais e económicas da sustentabilidade, incluindo os meios de subsistência, a viabilidade económica, a justiça social e a inclusividade. É dado um especial relevo à participação dos pequenos produtores, dos jovens e das mulheres, que são, muitas vezes, os mais prejudicados pelas mudanças que ocorrem nas cadeias de abastecimento locais e mundiais, e os que mais têm a ganhar com a melhoria das condições de produção, do emprego e do comércio.

Principais resultados esperados

R.1. A capacidade dos pequenos produtores, das associações de produtores e das organizações agrícolas, bem como das PME do setor hortofrutícola, de aceder aos mercados locais e internacionais é reforçada devido ao cumprimento das normas sanitárias e fitossanitárias e dos restantes requisitos impostos pelo mercado.

R.2. Os pequenos produtores, as associações de produtores e as organizações agrícolas, assim como as PME do setor hortofrutícola, possuem as competências e as ferramentas necessárias para se tornarem mais eficazes, rentáveis e inclusivos.

R.3. As relações entre os pequenos produtores, as associações de produtores e as organizações agrícolas, assim como entre as PME do setor hortofrutícola, são reforçadas.

R.4. As condições de acesso ao mercado e a competitividade nas cadeias de valor hortofrutícolas dos países ACP são monitorizadas e os interesses destes países são representados.

R.5. As autoridades competentes possuem uma maior capacidade para apoiar o sector hortofrutícola, fiscalizando a gestão e a aplicação das normas SPS.