PIP

PIP Fase 2

 

Nome completo

PIP 2 – Fase 2 do programa PIP – Para um desenvolvimento sustentável do setor hortofrutícola nos países ACP

Financiamento (parceiros financeiros)

União Europeia

Orçamento

30 milhões de euros

Período

2009-2015

Objetivo

Objetivo global

Preservar e, se possível, melhorar o contributo da horticultura de exportação para a redução da pobreza rural nos países ACP.

Objetivos específicos do PIP 2

  1. melhorar a conformidade da oferta de produtos hortícolas dos países ACP com os requisitos da regulamentação europeia e com a procura do mercado (qualidade sanitária, questões ambientais e sociais)
  2. melhorar de forma sustentável a capacidade de todas as partes interessadas do setor hortícola dos países ACP (operadores, empresas intermediárias, prestadores de serviços privados e públicos) de se adaptarem à evolução dos requisitos dos mercados

Beneficiários

Grupos-alvo

Intervenientes do setor privado dos países ACP e respetivas organizações

  • Produtores ligados por contrato às empresas exportadoras,
  • Organizações de produtores hortícolas,
  • Operadores do setor a jusante (unidade de acondicionamento, exportadores, transportadoras),
  • Prestadores de serviços dos países ACP no domínio da qualidade sanitária dos produtos hortícolas,
  • COLEACP, associação de exportadores e produtores dos países ACP e de importadores da UE.

Organismos do setor público nacional e regional com responsabilidades na definição de medidas políticas SPS, isoladamente ou em parceria com o setor privado.

Os beneficiários finais do programa serão os grupos acima indicados, aos quais convém acrescentar

  • Indiretamente, o conjunto dos produtores hortícolas dos países ACP e, em particular, as pequenas e médias explorações,
  • Os consumidores de frutos e legumes dos países ACP,
  • Os consumidores europeus dos produtos importados dos países ACP.

Países-alvo

35 países ACP

Apresentação do projeto

O PIP é um programa de cooperação europeu gerido pelo COLEACP. É financiado pela União Europeia e foi implementado a pedido do Grupo de Estados ACP (África, Caraíbas e Pacífico). Em outubro de 2009, foi lançada uma segunda fase do programa, com uma duração de cinco anos. O comércio de frutos e legumes é um fator de crescimento económico importante em vários países; o PIP ajuda as exportações dos países ACP a alcançarem o seu potencial máximo, permitindo aos produtores e aos exportadores responder às necessidades do mercado da UE. Apesar de a horticultura de exportação constituir o principal setor de intervenção do programa, os mercados regionais e locais também são visados, pretendendo-se, assim, que os consumidores dos países ACP beneficiem também dos resultados positivos do PIP.

No início, a ação do Programa PIP centrava-se na conformidade sanitária dos produtos hortícolas exportados para a União Europeia. Pouco a pouco, foi evoluindo para um apoio aos exportadores ACP, permitindo-lhes cumprir as exigências qualitativas, ambientais e sociais dos compradores e dos consumidores europeus. Neste momento, o apoio prestado pelo PIP deixou de estar limitado às exigências do mercado, alargando-se à responsabilidade social das empresas e, em termos mais gerais, à sustentabilidade do setor hortofrutícola dos países ACP.

PIP Fase 1

 

Nome completo

 

PIP (Fase 1) – Qualidade dos frutos e legumes dos países ACP

Financiamento (parceiros financeiros)

União Europeia

Orçamento

34 milhões de euros

Período

2001-2009

Objetivo

O objetivo global consistiu no reforço sustentável e equitativo da competitividade das empresas hortícolas dos pequenos e médios produtores dos países ACP, traduzindo-se tal apoio na manutenção da sua quota-parte comercial nas importações da UE.

Em termos concretos, o PIP visou assegurar a conformidade dos produtos exportados com a legislação europeia, no que toca ao respeito dos limites máximos de resíduos e à implementação de sistemas fiáveis de rastreabilidade. A qualidade sanitária dos produtos hortícolas frescos dos países ACP tinha de ser melhorada e adaptada às normas internacionais dos países importadores e às exigências crescentes dos consumidores.

Beneficiários

  • Empresas ACP de exportação de frutos e legumes
  • Organizações profissionais dos setores ACP em causa
  • Centros de formação de pequenos produtores ACP
  • Consultores independentes e empresas de consultoria ACP
  • Laboratórios ACP
  • Serviços públicos ACP de apoio setorial

Países-alvo

30 países ACP

Apresentação do projeto

Os setores hortícolas dos países ACP representam uma grande diversidade de culturas e explorações. A produção destinada a exportação representa apenas uma pequena parte da produção total, mas tem uma importância estratégica: para muitas explorações familiares, trata-se do único rendimento que possuem; a procura da qualidade para a exportação exige uma modernização de toda a produção e, como tal, também da produção destinada ao mercado local; contribui para a intensificação e diversificação da produção, melhorando a rentabilidade das explorações agrícolas, contribui para a diversificação da alimentação das populações ACP e para a melhoria da qualidade sanitária dos alimentos, das condições de trabalho e do ambiente, fazendo um melhor aproveitamento das informações e das práticas agrícolas.

A Europa é o principal mercado dos setores ACP de frutos e legumes frescos. Cerca de trinta países ACP exportam para este mercado. Conclui-se que o risco de erosão das quotas de mercado ACP é elevado, pelo facto de os países ACP terem dificuldades em adaptar-se às novas exigências devido à dispersão da sua estrutura de produção e à vulnerabilidade do seu tecido socioeconómico.

Criado pela União Europeia a pedido do Grupo de Estados ACP, o Programa Iniciativa Pesticidas (PIP) foi implementado por uma duração estimada de 5 anos, que se prolongou para 7. Por um lado, teve como objetivo permitir às empresas ACP cumprir os requisitos europeus em matéria de qualidade sanitária e de rastreabilidade e, por outro lado, consolidar a posição dos pequenos produtores no setor de exportação hortícola dos países ACP. Desta forma, as empresas beneficiaram, em todas as etapas, do apoio do programa, obtendo não só informações sobre a evolução da legislação europeia, mas também ajuda para responder de forma concreta a questões tão diversas como as adaptações a levar a cabo, os custos associados e os recursos humanos e financeiros a mobilizar.