Informações Legais

1. APRESENTAÇÃO DO WEBSITE

Este é o website oficial do COLEACP - 5, rue de la Corderie - Centra 342 - F - 94586 RUNGIS CEDEX

Diretor da publicação: Guy Stinglhamber

 

Webmaster: Florian Le Hung

 

Host: Servidor COLEACP, 130 rue du Trône, B - 1050 Bruxelas

 

2. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E DOS SERVIÇOS OFERECIDOS

A utilização do website implica a aceitação plena e completa das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estes termos de uso ou avisos legais podem ser modificados ou complementados a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site são convidados a consultá-los regularmente.

 


3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

O objetivo do website é fornecer informações sobre todas as atividades da associação.

O COLEACP esforça-se por fornecer informações tão precisas quanto possível no site. No entanto, não pode ser responsabilizado por omissões, imprecisões e deficiências na atualização, quer sejam causadas por si ou por terceiros que lhe forneçam esta informação.

Todas as informações indicadas no website são dadas apenas para fins informativos, e estão sujeitas a alterações. As informações no website não são exaustivas, estando sujeitas a modificações que forem eventualmente feitas desde que foram colocadas online.

4. CRÉDITOS

O COLEACP é titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no website, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons, software.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação total ou parcial dos elementos do website, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito do COLEACP.

 

Qualquer utilização não autorizada do website ou de qualquer elemento nele contido será considerada uma infração e processada de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

 

 

5. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O COLEACP não se responsabiliza pelos danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao website, resultantes quer da utilização de equipamentos que não cumpram as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou incompatibilidade.

Dados pessoais

Em conformidade com a lei "Informatique et Libertés" n° 78-17 de 6 de Janeiro de 1978, alterada pela lei n° 2004-801 de 6 de Agosto de 2004, o tratamento automatizado dos dados pessoais do site "www.coleacp.org", alojado nos seus próprios servidores, foi declarado à Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL) sob o número 1359145.

 

A este respeito, e em conformidade com o artigo 32 da lei supracitada, as informações pessoais recolhidas através dos formulários no site são processadas eletronicamente apenas para que o responsável pelo tratamento possa responder aos utilizadores da forma mais adequada e nunca serão utilizadas para fins não previstos ou transmitidos aos parceiros. Nenhuma informação pessoal além da solicitada neste contexto é recolhida sem o seu conhecimento.
 

Os dados recolhidos não serão conservados durante mais de 1 ano após o último contacto. Os dados recolhidos através do processamento de dados pessoais neste web site não serão transferidos para fora do território da União Europeia. Os dados tratados são objeto de uma atenção constante em termos de segurança, nomeadamente através da instalação do protocolo HTTPS. De acordo com os artigos 39 e 40 da mesma lei, o utilizador deste website tem o direito de consultar, aceder, retificar e opor-se aos dados que lhe dizem respeito, enviando um e-mail para webmaster@coleacp.org ou uma carta postal para :
COLEACP rue  du Trône 130 B-1050 Bruxelas Bélgica

 

Por último, o utilizador deste website pode, a qualquer momento, apresentar uma queixa junto da Commission Nationale Informatique et Libertés (CNIL), a autoridade supervisora francesa.