PEDIDO PARA SUPORTE

O primeiro passo para desenhar um plano de ação e beneficiar do apoio do programa, é enviar ao COLEACP um pedido de apoio, preenchendo o questionário que melhor se adequa ao tipo de organização que representa.

O COLEACP concebe e gere programas de desenvolvimento no sector agrícola e alimentar (principalmente em África, Caraíbas e Pacífico – ACP), financiados por doadores, principalmente a União Europeia e a Organização dos Estados ACP (OACPS). O COLEACP contribui igualmente para programas implementados ou cofinanciados por outros doadores, incluindo a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), a Instituição de Desenvolvimento de Normas e Comércio (STDF), a ENABEL (Agência Belga de Desenvolvimento), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Todos os programas visam aumentar a contribuição das cadeias de valor agroalimentar para a realização dos “Sustainable Development Goals” (SDGs), em particular em termos de alívio da pobreza, melhoria da segurança alimentar e nutrição e proteção ambiental.

O COLEACP desenvolveu um sistema operacional de assistência técnica e formação profissional que é mobilizado no âmbito destes programas. Planos de ação concebidos com todos os tipos de atores do sector agroalimentar (centrados nas cadeias produtivas de frutas e legumes) cobrem uma vasta gama de tópicos, incluindo produção e comércio sustentáveis; fitossanidade; segurança alimentar; produção e processamento de alimentos; responsabilidade social e capacitação; gestão ambiental; gestão e desenvolvimento empresarial; e metodologias de formação.

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Para se candidatar ao apoio, escolha entre as seguintes categorias de parceiros-beneficiários que melhor se adapta à sua estrutura/organização.

Mais informações sobre as categorias de parceiros-beneficiários
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Se não reconhecer a sua entidade nestas categorias (como, por exemplo, instituições de investigação e pesquisa ou organizações de normas e controlos), contacte support@coleacp.org e envie-nos uma breve descrição das suas atividades.

Perguntas frequentes

Mais informações sobre as categorias de parceiros-beneficiários

Como “parceiros-beneficiários”, são identificadas as seguintes categorias de organizações, baseadas nos países membros da Organização dos Estados ACP (OACPS) para os pedidos de suporte:

  1. Empresas hortícolas1 que incluem MPMEs hortícolas (englobando grupos de agricultores/cooperativas) que produzem e/ou embalam e/ou processam e/ou vendem produtos hortícolas para mercados nacionais, regionais e/ou internacionais.
  2. Prestadores de serviços/consultorias que incluem consultores (como, por exemplo, formadores e peritos), empresas de consultoria; e organismos de certificação ativos no sector hortícola.
  3. Instituições de formação que incluem instituições de formação técnica, profissional e universidades no sector agrícola;
  4. Organizações/associações empresariais que incluem organizações profissionais com membros do sector hortícola, por exemplo, associações de exportadores, associações nacionais de partes interessadas na horticultura,…
  5. Estruturas de apoio a pequenos produtores que incluem ONGs, serviços de extensão públicos ou privados, programas de apoio local a pequenos proprietários e organizações/associações de agricultores com função representativa, ativos em cadeias de valor agroalimentares e/ou baseadas em plantas/vegetais.2
  6. Autoridades competentes em cadeias produtivas agroalimentares, sobre questões sanitárias e fitossanitárias a nível nacional/regional, incluindo controlos oficiais, que desenvolvem e implementam políticas e regulamentos SPS e, de modo geral, estratégias SPS nacionais/regionais e comités SPS nacionais/regionais e/ou plataformas público-privadas de partes interessadas.

Se não reconhecer a sua entidade nestas categorias (como, por exemplo, instituições de investigação e pesquisa ou organizações de normas e controlos), contacte support@coleacp.org e envie-nos uma breve descrição das suas atividades.

1 “Horticultura” agrupa as cadeias produtivas correspondentes aos seguintes códigos do “Harmonized System Codes”: legumes (capítulo 07), frutas (capítulo 08), especiarias (capítulo 09 de 0904 a 0910), óleos (capítulo 15, 1509 e 1510 para azeite, 1513 óleo de coco), frutas e legumes transformados (capítulo 20), e ervas aromáticas (classificadas como legumes, ou especiarias ou plantas). Nota-se, que o âmbito de apoio do programa pode abranger indiretamente cadeias produtivas agroalimentares de base vegetal/plantas.

2Dada a semelhante natureza das questões em termos de conformidade e sustentabilidade SPS enfrentadas por outras cadeias produtivas agroalimentares, baseadas em plantas/vegetais (por exemplo, cadeias produtivas de Flores e Plantas) em comparação com as cadeias de valor de Frutas e Vegetais, e, em alguns casos, dadas as inter-relações entre operadores de diferentes cadeias produtivas (por exemplo inspetores do sector público, MSMEs, BMOs, serviços de apoio a pequenos agricultores), o programa prevê a possibilidade de apoiar “indiretamente” outras cadeias de valor agroalimentar baseadas em plantas através de organismos intermediários, tais como autoridades competentes, organizações de membros empresariais (BMOs), ou estruturas de apoio a pequenos agricultores nos países membros do OACPS. Indiretamente, refere-se principalmente à produção e divulgação de informação, materiais técnicos e de formação desenvolvidos para o sector hortícola e que são relevantes para outras cadeias produtivas agroalimentares de base vegetal.

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FAQ para pedidos de suporte
What are the eligibility criteria to benefit from programmes’ support managed by COLEACP?

Os critérios de elegibilidade dependem do programa gerido pelo COLEACP. Consulte a seção de programas do website para explorar a gama de programas atuais e os que possam ser diretamente relevantes para a sua organização.
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Como acessar o apoio dos programas geridos pelo COLEACP?
  1. Enviar um pedido de apoio ao COLEACP (via website)
  2. Construir um projeto de desenvolvimento com o COLEACP
  3. Implementar o plano de ação e comprometer-se com os papéis e responsabilidades acordados, tal como definidos no plano de ação.

Existem três tipos de projetos de desenvolvimento:
(i) Projeto de aprendizagem independente ;
(ii) projeto de apoio padrão ;
(iii) Projeto individualizado.
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De que tipo de atividades beneficiarei através de um “projeto de aprendizagem independente”?

O intuito do projeto de aprendizagem independente é assegurar que o candidato está em posição de melhorar continuamente o seu funcionamento, e assim contribuir cada vez mais para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs), através de :

  1. Acesso aos recursos disponíveis do COLEACP através das plataformas online (incluindo o E-Learning com cursos de auto-aprendizagem);
  2. Realização autónoma de uma auto-avaliação de sustentabilidade ou SPS (numa base voluntária)
  3. Receber atualizações regulares sobre as atividades do COLEACP e notícias do setor agro-alimentar UE-ACP;
  4. Ligação com uma comunidade de profissionais da mesma opinião para a aprendizagem entre pares, oportunidades para atividades promocionais, e mais ;
  5. Contribuir para a definição de prioridades em termos de desenvolvimentos técnicos e políticos do COLEACP, através da partilha de desafios e/ou oportunidades individuais ;

O candidato beneficiará da orientação e aconselhamento da equipa do COLEACP responsável pelas atividades de apoio no seu país, a fim de aproveitar plenamente as oportunidades de aprendizagem e melhoria do projeto de aprendizagem independente, em conformidade com o seu contexto, objetivos e o mandato do programa em alinhamento com o qual o projeto é construído.

Além disso, graças às parcerias existentes do COLEACP, puderam ser identificadas oportunidades de prestar apoio complementar ao candidato.

Finalmente, será dada prioridade ao candidato para uma potencial atualização do seu projeto de aprendizagem independente para um apoio padrão ou projeto individualizado, de acordo com a sua evolução, contexto global e específico, melhorias demonstradas, e recursos disponíveis no âmbito do programa mobilizados para o seu projeto.
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De que tipo de atividades beneficiarei através de um “projecto de apoio padrão”?

The spirit of the standard support project is to ensure the applicant is in a better position to continuously improve its operations, and thereby increasingly contribute to achieving the Sustainable Development Goals (SDGs), by :

  1. Acesso aos recursos disponíveis do COLEACP através das plataformas online (incluindo o E-Learning com cursos de auto-aprendizagem);
  2. Realização de uma auto-avaliação de sustentabilidade ou SPS (apenas se aplicável);
  3. Participar nos cursos de formação coletiva do COLEACP (local ou digital) ;
  4. Beneficiar de coaching individual (no local ou digital) para implementar conhecimentos, aptidões e competências recém-adquiridos (se aplicável);
  5. Receber atualizações regulares sobre as atividades do COLEACP e notícias do setor agro-alimentar da UE-ACP;
  6. Ligação com uma comunidade de profissionais da mesma opinião para a aprendizagem entre pares, oportunidades para atividades promocionais, e mais ;
  7. Contribuir para a definição de prioridades em termos de futuros desenvolvimentos técnicos e políticos do COLEACP, através da partilha de desafios e/ou oportunidades individuais ;

O candidato beneficiará da orientação e aconselhamento da equipa do COLEACP responsável pelas atividades de apoio no seu país, a fim de aproveitar plenamente as oportunidades de aprendizagem e melhoria do projeto de apoio padrão, em conformidade com o seu contexto, objetivos e o mandato do programa em alinhamento com o qual o projeto é construído.

Além disso, graças às parcerias existentes do COLEACP, puderam ser identificadas oportunidades de fornecer apoio complementar ao candidato.

Finalmente, será dada prioridade ao candidato para uma potencial atualização do seu projeto de apoio padrão para um projeto individualizado, de acordo com a sua evolução, contexto global e específico, melhorias demonstradas, e recursos disponíveis no âmbito do programa mobilizados para o seu projeto.
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De que tipo de atividades beneficiarei através de um “projecto individualizado”?

O intuito do projecto individualizado é assegurar que o candidato está em melhor posição para melhorar continuamente as suas operações, e assim contribuir cada vez mais para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs), através de :

  1. Accessing COLEACP’s available resources via the online platforms (including the E-Learning with self-study courses) ;
  2. Acesso aos recursos disponíveis do COLEACP através das plataformas online (incluindo o E-Learning com cursos de auto-aprendizagem) ;
  3. Realização de uma auto-avaliação de sustentabilidade ou SPS (apenas se aplicável);
  4. Definição de um plano de ação personalizado com o COLEACP, incluindo atividades de apoio específicas concebidas para o candidato;
  5. Participação nos cursos de formação colectiva do COLEACP (local ou digital);
  6. Beneficiar de actividades de apoio personalizadas, principalmente através de acções de formação e actividades de assistência técnica;
  7. Receber atualizações regulares sobre as atividades do COLEACP e notícias do setor agro-alimentar da UE-ACP;
  8. Ligação com uma comunidade de profissionais da mesma opinião para aprendizagem entre pares, oportunidades para atividades promocionais, e muito mais;
  9. Contribuir para a definição de prioridades em termos de futuros desenvolvimentos técnicos e políticos da COLEACP, através da partilha de desafios e/ou oportunidades individuais;

O candidato beneficiará da orientação e aconselhamento da equipa do COLEACP responsável pelas actividades de apoio no seu país, a fim de potenciar plenamente as oportunidades de aprendizagem e melhoria do projeto individualizado, em conformidade com o seu contexto, objetivos e o mandato do programa em alinhamento com o qual o projeto é construído.

Finalmente, graças às parcerias existentes do COLEACP, foi possível identificar oportunidades de fornecer apoio complementar ao candidato.
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Existe outra forma de obter apoio que não seja através do envio de um pedido de apoio e a construção de um projeto de desenvolvimento?

Sim.

O apoio através dos programas é geralmente duplo: atividades realizadas diretamente com organizações através um projeto de desenvolvimento (principalmente pelos departamentos de Assistência Técnica e Formação, que requerem um pedido inicial de apoio) e acesso a recursos online (gerados pelos departamentos de Informação de Mercados, Regulamentação e Normas, Investigação e Inovação, Redes & Alianças e Acesso ao Financiamento) produzidos no âmbito dos programas e destinados a beneficiar o maior número possível de organizações.

  1. Mantenha-se atualizado com eventos online, feiras comerciais, publicações técnicas e notícias do setor agro-alimentar do COLEACP e os seus programas, subscrevendo a nossa newsletter Clique aqui.
  2. E obtenha acesso aos recursos disponíveis do COLEACP através das plataformas online Clique aqui, incluindo e-learning, Clique aqui

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Quais são os principais critérios que são utilizados para analisar a sua aplicação e dimensionar o projeto de desenvolvimento?

Existem três tipos de projetos de desenvolvimento:

(i) Projeto de aprendizagem autónomo;
(ii) Projeto de apoio padrão;
(iii) Projeto individualizado.

O tipo (ou âmbito) de desenvolvimento proposto ao candidato dependerá do seguinte

  • Impacto de desenvolvimento mensurável: O apoio a uma organização deve contribuir de forma rentável para a realização de objetivos de desenvolvimento sustentável. Isto requer transparência de objetivos e resultados, bem como monitorização, avaliação e avaliação de desempenho adequados.
  • Adicionalidade: sem o apoio proposto, a organização não empreenderia a ação ou o investimento, ou não o faria à mesma escala, ao mesmo tempo, no mesmo local ou de acordo com as mesmas normas. A ação apoiada não deve afastar o sector privado ou substituir outros financiamentos privados.
  • Neutralidade das intervenções: o apoio não deve distorcer o mercado e deve ser atribuído através de um sistema aberto, transparente e justo. Deve ser de natureza temporária, com uma estratégia de saída claramente definida. O apoio justificado por falhas do mercado e riscos associados não deve ter o efeito de desencorajar os esforços de reforma regulamentar para abordar as causas das falhas do mercado.
  • Interesse partilhado e co-financiamento: As parcerias em projetos de desenvolvimento devem basear-se na relação custo-eficácia, interesse partilhado e responsabilidade mútua pelos resultados. Os riscos, custos e benefícios de um projecto conjunto devem ser partilhados equitativamente.
  • O efeito de demonstração criado para o setor: uma ação apoiada deve ter como objetivo o efeito de demonstração claro que catalise o desenvolvimento do mercado, atraindo outros atores do setor para replicar e ampliar os resultados do desenvolvimento.
  • Cumprimento de normas sociais, ambientais e fiscais: As organizações, particularmente os operadores do setor privado, que recebem apoio devem demonstrar que as suas operações cumprem as normas ambientais, sociais e fiscais, incluindo o respeito pelos direitos humanos e pelos povos indígenas, trabalho decente, boa gestão empresarial e normas setoriais específicas.

Os resultados da análise de acordo com os critérios acima referidos serão combinados com outros critérios, tais como a adequação entre os desafios a serem enfrentados/oportunidades a serem exploradas pelo candidato e os objetivos gerais e específicos do programa alinhados com o qual o presente pedido de apoio está a ser analisado; o contexto geral e específico do candidato, da sua comunidade e/ou setor; o histórico de apoio recebido pelo candidato dos programas geridos pelo COLEACP, e/ou o apoio atual fornecido por outras organizações; a capacidade prevista do candidato para absorver, manter e explorar o apoio recebido; os recursos financeiros disponíveis pelo programa em consideração no momento da recepção do pedido de apoio.
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Quais são os principais princípios que enquadram as intervenções do COLEACP em projetos de desenvolvimento implementados através dos programas?

 

  • Princípio da abordagem participativa e partilha de custos (compromisso mútuo): as atividades diretamente implementadas com os candidatos serão realizadas no âmbito de um projeto de desenvolvimento, incluindo um plano de ação e um orçamento provisório com contribuições do COLEACP, por um lado (através do programa do qual o plano de ação é construído) e por outro, do candidato. Desta forma, os custos serão partilhados. Por exemplo, a contribuição do candidato pode consistir em melhorias de infraestruturas (tais como infraestruturas de embalagem, refrigeração, armazenamento de produtos fitofarmacêuticos), compra de equipamento, recursos humanos, etc.
  • Princípio das atividades “a pedido”: o requerente deve apresentar um pedido de apoio através de um dos formulários previstos, em função do tipo de organização que se apresenta o pedido.
  • O COLEACP funciona principalmente através das cadeias de valor existentes, e o acesso aos mercados formais é um elemento crucial. Com uma cadeia de valor existente, os intervenientes estão em melhor posição para co-financiar e manter as melhorias alcançadas através do apoio prestado. Por exemplo, o cumprimento dos regulamentos e normas é dispendioso, e para a sustentabilidade a longo prazo do apoio, os recursos devem também provir diretamente das partes interessadas.
  • Propriedade local da estratégia e das atividades implementadas para satisfazer as expectativas do mercado;
  • Nenhuma substituição de atores locais nos seus respectivos papéis e responsabilidades;
  • Investimento em conhecimentos locais e recursos humanos através de uma capacitação aprofundada e a longo prazo;
  • O apoio é prestado ao longo do tempo (1-5 anos): O impacto do apoio do COLEACP é o resultado não de uma única atividade, mas de um apoio direcionado ao longo do tempo (1-5 anos) destinado a tornar a organização mais resiliente através de mudanças comportamentais, de mentalidade e de uma reestruturação global.
  • Utilizar das soluções técnicas, digitais e pedagógicas desenvolvidas nos últimos 20 anos para todo o setor hortícola e adaptar estas soluções ao contexto nacional específico e a outras cadeias de valor agro-alimentar;
  • As áreas excluídas do apoio são: custos operacionais (tais como recursos humanos, certificação se já apoiados, análises laboratoriais), equipamento e infra-estruturas.

 

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Um parceiro beneficiário pode receber fundos do COLEACP diretamente através de programas?

Não.

É acordado com os doadores atuais que os fundos não podem ser transferidos diretamente para os candidatos através do orçamento do programa (com excepção dos reembolsos de despesas ex-ante acordados, incorridos pelo parceiro beneficiário). Os conhecimentos especializados (ou fornecimentos) contratados para atividades de apoio são pagos diretamente pelo COLEACP. Estes serviços (ou fornecimentos) devem ter sido obtidos em estrita conformidade com os procedimentos de aquisição do COLEACP.
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Tenho de me tornar membro do COLEACP para receber apoio de programas geridos pelo COLEACP?

Não.

No entanto, é extremamente encorajada a adesão à associação para a sua contribuição na construção de uma organização mais forte que possa trabalhar de maneira mais eficaz, em parceria com as outras partes para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular os seguintes: (1)Erradicação da pobreza, (2) Fome zero, (4) Educação de qualidade, (5) Igualdade de género, (8) Trabalho decente e crescimento económico, (9) Indústria, inovação e infra-estruturas, (10) Redução da desigualdade, (12) Consumo e produção responsáveis, (13) Ação climática, (15) Vida terrestre, (17) Parcerias e meios para implementação.
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A minha organização já é apoiada pelo COLEACP através de um dos programas, posso completar um novo pedido de apoio?

Se a sua organização já é apoiada por um dos programas do COLEACP e ainda deseja solicitar mais um pedido de apoio, aconselhamos que entre em contacto com a sua pessoa de contacto na equipa de assistência técnica.

Em geral, será dada prioridade à finalização do seu atual projeto de desenvolvimento antes de ser iniciado um novo. No entanto, é possível que o seu projeto tenha de ser adaptado às suas novas necessidades, ou encerrado prematuramente, a fim de desenvolver um plano de ação no âmbito do novo programa.
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