Empresas hortícolas¹ que incluem MPMEs hortícolas (englobando grupos de agricultores/cooperativas) que produzem e/ou embalam e/ou processam e/ou vendem produtos hortícolas para mercados nacionais, regionais e/ou internacionais.

¹ “Horticultura” agrupa as cadeias produtivas correspondentes aos seguintes códigos do “Harmonized System Codes”: legumes (capítulo 07), frutas (capítulo 08), especiarias (capítulo 09 de 0904 a 0910), óleos (capítulo 15, 1509 e 1510 para azeite, 1513 óleo de coco), frutas e legumes transformados (capítulo 20), e ervas aromáticas (classificadas como legumes, ou especiarias ou plantas). Nota-se, que o âmbito de apoio do programa pode abranger indiretamente cadeias produtivas agroalimentares de base vegetal/plantas.

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